{"id":653,"date":"2021-05-14T14:52:25","date_gmt":"2021-05-14T14:52:25","guid":{"rendered":"http:\/\/joseleite.com\/?page_id=653"},"modified":"2021-05-14T14:52:26","modified_gmt":"2021-05-14T14:52:26","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/joseleite.com\/?page_id=653","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n

ESTOFOS AUTO JOS\u00c9 LEITE, LDA<\/strong>, procede \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais dos seus clientes, prestadores de servi\u00e7o, trabalhadores, tais como: Nome, morada, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, n\u00fameros de telefone, fixo e m\u00f3vel, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico (e-mail).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O tratamento dos dados pessoais dos Clientes e Fornecedores da empresa ESTOFOS AUTO JOS\u00c9 LEITE, LDA \u00e9 da responsabilidade desta, consistindo numa opera\u00e7\u00e3o ou num conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre aqueles dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o automatizados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Regulamento (EU) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, qualquer cliente tem o direito de:<\/p>\n\n\n\n

  1. A qualquer momento, retirar ou alterar o consentimento prestado para o tratamento dos seus dados pessoais, com efeitos para o futuro;<\/li>
  2. Ap\u00f3s a retirada do consentimento prestado, deixar de ser contactado para efeito de comunica\u00e7\u00f5es promocionais, de marketing e\/ou publicit\u00e1rias;<\/li>
  3. Solicitar informa\u00e7\u00e3o acerca dos seus dados pessoais, a qualquer momento;<\/li>
  4. Solicitar a corre\u00e7\u00e3o de qualquer dos seus dados pessoais fornecidos;<\/li>
  5. Solicitar a portabilidade dos mesmos, para a entidade que, para esse efeito indicar;<\/li>
  6. Solicitar a limita\u00e7\u00e3o de tratamento, apagamento ou mascaramento dos seus dados pessoais, e que n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para o cumprimento de quaisquer obriga\u00e7\u00f5es legais, nomeadamente para efeitos de seguran\u00e7a e\/ou garantia legal ou contratual;<\/li>
  7. Ser informado, caso esta, eventualmente, tiver a inten\u00e7\u00e3o de proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para outros fins que n\u00e3o, os que, pelo presente conceder o seu consentimento.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Para quaisquer informa\u00e7\u00f5es, assim como para o exerc\u00edcio dos direitos que lhes est\u00e3o legalmente conferidos, os Clientes e Fornecedores devem contactar a Exma. Senhora D. Cl\u00e1udia Gabriela Rodrigues da Silva, atrav\u00e9s do e-mail com o endere\u00e7o rgpd@estofosjleite.pt<\/p>\n\n\n\n

    A comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais que n\u00e3o decorrem de qualquer obriga\u00e7\u00e3o legal, sendo, contudo, necess\u00e1ria para a boa execu\u00e7\u00e3o dos contratos com os seus clientes e fornecedores, ser\u00e3o tratados, sendo certo que o n\u00e3o consentimento para o tratamento desses dados, n\u00e3o impede a celebra\u00e7\u00e3o desses mesmos contratos.<\/p>\n\n\n\n

    Decorre do exposto que os dados pessoais dos clientes e fornecedores podem ser alvo de tratamento automatizado de forma a adequar as comunica\u00e7\u00f5es promocionais, de marketing e\/ou publicit\u00e1rias a esses dados.<\/p>\n\n\n\n

    Os dados pessoais dos seus clientes e fornecedores ser\u00e1 guardados pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, respetiva fatura\u00e7\u00e3o e cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais, designadamente:<\/p>\n\n\n\n

    Os dados ser\u00e3o conservados at\u00e9 10 (dez) anos ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual existente entre este e a Entidade, nos termos do artigo 40.\u00ba do C\u00f3digo Comercial e do artigo 123.\u00ba\/4 do C\u00f3digo do IRC, sem preju\u00edzo de conserva\u00e7\u00e3o por prazo superior no caso de pend\u00eancia de processo judicial, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o de prazos inferiores, legalmente previstos, para cada caso em concreto.<\/p>\n\n\n\n

    O prazo dos respetivos dados poder\u00e1 ser prolongado, por motivos de a\u00e7\u00e3o judicial, at\u00e9 seis meses, ap\u00f3s a transfer\u00eancia dos dados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias ou o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    ESTOFOS AUTO JOS\u00c9 LEITE, LDA, procede \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais dos seus clientes, prestadores de servi\u00e7o, trabalhadores, tais como: Nome, morada, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, n\u00fameros de telefone, fixo e m\u00f3vel, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico (e-mail). O tratamento dos dados pessoais dos Clientes e Fornecedores da empresa ESTOFOS AUTO JOS\u00c9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseleite.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/653"}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseleite.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseleite.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseleite.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseleite.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=653"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/joseleite.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/653\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":654,"href":"https:\/\/joseleite.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/653\/revisions\/654"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseleite.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}